Proteção Jurídica para o que Mais Importa: Sua Família
Dr. Vagner Douglas Carrador
Cuidar de um filho vai muito além do afeto: exige também segurança jurídica. Questões como a guarda, quando não regularizadas, podem gerar riscos e fragilidades, mesmo para quem sempre esteve presente na vida da criança.
Proteção Jurídica para Pais, mães e Filhos
Regularização de Guarda
Você cuida do seu filho, leva ao médico, acompanha na escola e garante a rotina do dia a dia. Mas, sem a guarda regularizada judicialmente, pode se tornar vulnerável diante de uma decisão inesperada.
Na HFVC Advogados, ajudamos a garantir segurança jurídica para que pais e responsáveis não sejam surpreendidos em momentos de crise.
Por que é Importante?
A ausência de uma decisão oficial pode impedir mães, pais e cuidadores de tomar decisões sobre educação, saúde ou até mesmo a convivência com a criança. Esse problema é mais comum do que parece e, em situações de conflito, pode custar caro.
Dados que Preocupam
De acordo com o CNJ, em 2022 foram mais de 1,3 milhão de ações envolvendo relações de parentesco, e a FGV aponta que o Brasil já conta com 11,3 milhões de mães solo. Mesmo com dedicação diária, sem formalização da guarda, o risco permanece.
quem pode regularizar a guarda?
A lei permite que a guarda seja regularizada a qualquer momento.
Especialmente se você já exerce a função de cuidador, mas, para saber se é possível você regularizar a guarda, Veja se você se encaixa em alguma dessas situações:
- Seu filho mora com você, mas nunca houve uma decisão judicial sobre a guarda;
- Você é quem se responsabiliza por educação, saúde, alimentação e rotina da criança;
- Existe algum risco de conflito com o outro genitor (como decisões sem aviso, mudança de cidade, disputa por escola ou tratamento médico);
- O outro genitor está ausente, não participa ou dificulta o convívio.
Se você respondeu “sim” a alguma dessas situações, você deve regularizar a guarda judicialmente o quanto antes.
QUAIS SÃO OS TIPOS DE GUARDA PREVISTOS NA LEI?
Guarda Unilateral:
Guarda Compartilhada:
Guarda Compartilhada:
Na Guarda Unilateral, a criança reside com um dos genitores, que toma as decisões do dia a dia. O outro genitor mantém o direito de convivência e deve contribuir com a criação, inclusive financeiramente. Esse modelo costuma ser aplicado quando um dos pais é ausente ou não participa da vida da criança.
Guarda Compartilhada:
Guarda Compartilhada:
Guarda Compartilhada:
Na Guarda Compartilhada, ambos os genitores dividem as decisões importantes (como educação, saúde e religião), mesmo que a criança resida com apenas um deles. Esse é o modelo preferido pela Justiça quando os dois pais estão presentes e há diálogo minimamente possível entre eles.
REGULARIZAR A GUARDA É UM ATO DE AMOR, NÃO UMA BRIGA!
A segurança do seu filho é o que mais importa!
Buscar a Justiça não significa iniciar um conflito. Pelo contrário: em muitos casos, o processo é consensual, rápido e sigiloso. O foco sempre será o melhor interesse da criança e a proteção dos vínculos já construídos.
Se você está passando por algo parecido ou tem dúvidas sobre o que fazer, entre em contato com nossa equipe. Estamos à disposição para ouvir, orientar e ajudar com responsabilidade e sensibilidade.
Pai e Mãe, vocês não estão sozinhos!
E, mais importante: seu filho(a) não deve ser deixado à mercê de decisões instáveis.
Regularizar a guarda é um ato de amor e coragem!!!